As compras efetuadas na Loja Virtual Bona podem ser pagas por meio de cartão de crédito ou de boleto bancário. Os pagamentos não poderão ser divididos em mais de 1 (um) cartão de crédito ou entre cartão de crédito e boleto bancário.
Quando a compra for efetivada através de cartão de crédito, a compra poderá ser parcelada em até [6x] sem juros, sendo que a parcela mínima é de R$ 50,00 (“Parcela Mínima”). Para mais informações sobre produtos, valores mínimos e regras de parcelamento, consulte as condições disponíveis na página do produto em nosso site.
- Os preços e condições de pagamento anunciados em nosso site são exclusivos para as vendas realizadas por ele.
As condições anunciadas em outros revendedores autorizados podem ou não refletir estas mesmas condições do site.
Nesse caso, seu pedido de compra será cancelado. Além disso, o limite de parcelamento deverá obedecer ao valor da Parcela Mínima.
- Vale lembrar que o prazo de entrega da sua compra começará a contar somente após a administradora do seu cartão de crédito aprovar o pagamento e o seu pedido for confirmado pela nossa equipe. Você deverá receber um e-mail informando quando seu pedido houver sido confirmado.
CARTÃO DE CRÉDITO:
Ao realizar compras com cartão de crédito na Loja Virtual Bona, você poderá optar por utilizar as bandeiras Visa, Mastercard, Hipercard, American Express, ELO e Diners Club. As compras poderão ser parceladas em até [6x] vezes iguais, sem entrada e sem juros, desde que a Parcela Mínima seja de R$ 50,00 Para usar seu cartão de crédito, basta escolher esta forma de pagamento no momento do fechamento do seu pedido de compra. Na sequência você deverá informar os dados de seu cartão que forem solicitados.
Para sua segurança, caso haja qualquer divergência entre as informações cadastrais e de pagamento, nos reservamos o direito de não aprovar o seu pedido, ou, de entrar em contato para confirmar seus dados.
BOLETO BANCÁRIO:
As compras em que a modalidade de pagamento escolhida é o boleto bancário deverão ter a condição de pagamento à vista e o banco emissor do boleto será o Itaú. Sendo assim, o pagamento do boleto será realizado em uma única parcela, no valor total de sua compra, e deverá ocorrer até a data de vencimento informada no boleto de até (3) três dias após a confirmação do pedido.
Para agilizar o processo, lembre-se de imprimir o boleto bancário assim que finalizar sua compra em nosso site. Mas, se preferir, você poderá acessar o link para visualização e impressão de seu boleto por meio do e-mail que receberá após a realização de seu pedido. Ou, ainda, [clicando aqui] para visualizar seus pedidos dentro do site. Para tal, você deverá informar seu login de acesso.
Informamos que a Loja Virtual Bona não envia o boleto impresso para sua residência e, caso seu pagamento não seja confirmado até a data de vencimento do boleto, o seu pedido será automaticamente cancelado. Quando isto ocorrer, você será informado por e-mail por nossa equipe.
Alertamos que, para sua segurança, as informações inseridas em seu pedido poderão passar por uma análise pela nossa equipe de análise de dados, e estarão sujeitas à confirmação por telefone ou e-mail. Por isso, é muito importante que seus dados cadastrais estejam sempre atualizados e completos, inclusive com telefone para facilitar e agilizar o contato se necessário. O prazo de entrega começará a contar somente após a confirmação do pagamento pela Loja Virtual Bona. Você sempre será notificado, por e-mail, sobre qualquer alteração no fluxo de processamento de seu pedido.
Reforçamos nosso comprometimento com a segurança do cartão de crédito na Internet, garantindo aos nossos clientes, total segurança em nosso site.
POLÍTICA DE ENTREGA:
O prazo de entrega do produto pode variar de acordo com a região de entrega, disponibilidade do produto, forma de pagamento, bem como outros fatores alheios à vontade da Loja Virtual Bona. O cálculo do frete e prazo de entrega pode ser simulado após adicionar os produtos de interesse no carrinho de compras, inserir o CEP de entrega e clicar em “Calcular Frete”.
Caso prefira, você também poderá acessar o campo “Pedidos”, após realizar login no site. Atente-se às nossas promoções de frete grátis, pois, a simulação não irá considerar o valor do frete, apenas para os itens do carrinho que façam parte da promoção.
Atenção: Sob qualquer circunstância, o prazo de entrega somente passa a valer após a confirmação e aprovação de pagamento de seu pedido pela instituição financeira.
Na compra de mais de um item por pedido, as entregas podem ser realizadas separadamente em datas diferentes, variando de acordo com a modalidade de entrega, da transportadora e disponibilidade do produto. O prazo de cálculo do frete já leva em consideração esta possibilidade, informando a você apenas o maior prazo.
Nossas entregas são realizadas entre às 8:00 e às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, em todo território nacional, por transportadoras contratadas ou pelos Correios.
Se selecionado a opção de “Entrega Agendada”, ela irá ocorrer no dia agendado.
POLÍTICA DE ENTREGA:
- Antes de efetivar a compra, atente-se para descrição e ficha técnica do produto. Estas informações estão disponíveis na página com os detalhes do produto, pois a troca desses produtos somente ocorrerá em caso de disponibilidade em estoque, à critério da Loja Virtual BONA e mediante a possibilidade cobrança de frete adicional.
- Guarde sempre a Nota Fiscal recebida no momento da entrega, ela é a garantia de seu produto. Você receberá também uma cópia da Nota Fiscal no e-mail cadastrado na Loja Virtual BONA (NFeletrônica).
- Conserve em boas condições a embalagem original do produto, as etiquetas, manuais, itens e acessórios que acompanham o produto. Em caso de troca ou devolução, estes itens deverão ser devolvidos em perfeito estado, juntamente com o produto.
- Faça sempre a conferência dos itens do pedido no momento da entrega e da nota fiscal. Nunca aceite um produto com o lacre rompido.
- Caso exista algum problema (lacre rompido, avaria, ausência de algum item ou divergência entre Nota Fiscal e conteúdo), recuse a entrega e não assine o canhoto na NF. Informe, no verso da Nota Fiscal e do comprovante de entrega, o motivo da recusa e entre em contato imediatamente com o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente.
- É necessário ter alguém para receber a sua entrega. Caso não seja você, informe a pessoa responsável como deve proceder. A pessoa responsável pelo recebimento deverá ser capaz nos termos da legislação aplicável e maior de 18 anos, para assinar o protocolo de entrega.
- Após a conferência positiva, deve haver a assinatura por extenso do responsável pelo recebimento e número de RG no canhoto da Nota Fiscal.
STATUS DO PEDIDO E ACOMPANHAMENTO DE ENTREGA:
Para saber o status de seu pedido de compra ou entrega, você pode acessar o link “Pedidos”, e, após efetuar o login, clique no número do pedido para ver o detalhamento de sua compra.
Você também deverá receber, por e-mail, os principais status de entrega, para que possa se programar para o recebimento do produto.
Atenção: Não é possível alterar dados do endereço de entrega após a realização de seu pedido, em virtude do cálculo do frete e da variação na alíquota dos impostos envolvidos na transação. Caso não haja ninguém para receber o produto, este será devolvido pela transportadora e o procedimento será o mesmo aos casos de “Ausência de Recebedor”, indicado abaixo.
MEU PRODUTO AINDA NÃO CHEGOU:
O Serviço de Atendimento ao Cliente da Loja Virtual BONA está sempre à sua disposição. No entanto, para sua maior comodidade, antes de entrar em contato através dos canais disponibilizados, verifique todas as possibilidades descritas abaixo:
- Data de entrega: Você pode rever sempre quando quiser o prazo estipulado para entrega do produto. Acessando o módulo “Minha Conta” em “Pedidos”.
- Dados do endereço: confirme se os dados informados para entrega estão corretos, [clicando aqui], após efetuar seu login.
- Pagamento: confira também se o seu pedido foi aprovado e se seu pagamento já foi confirmado pela instituição financeira (banco ou operadora do cartão), [clicando aqui], após efetuar seu login.
Atenção:
Para pagamentos feitos por meio de cartão de crédito, o prazo para entrega deve ser considerado a partir da confirmação do pagamento. Caso haja atraso neste processo, o prazo de entrega deve ser postergado proporcionalmente, levando em consideração o tempo de aprovação. Você deverá receber uma comunicação no email cadastrado na Loja Virtual BONA com a confirmação do seu pagamento.
Para pagamentos realizados por boleto bancário, o pedido é liberado mediante a confirmação do pagamento pela instituição financeira, que pode ocorrer em até 3 (dias) úteis a partir da data da confirmação do pedido, desde que dentro do horário de funcionamento dos bancos.
- Ausência de Recebedor: verifique, no status do seu pedido, se já fizemos alguma tentativa de entrega. É importante ressaltar que é indispensável a presença de uma pessoa responsável, nos termos mencionados acima, para recebimento e assinatura por extenso com RG no canhoto da Nota Fiscal. Nossas transportadoras realizam até 3 (três) tentativas de entrega no endereço informado e são orientados a deixar um aviso no caso da ausência de responsável para recebimento do produto. Caso a entrega não seja realizada após a 3ª tentativa, seu produto irá voltar para nosso Centro de Distribuição e você será informado sob o risco de ter seu pedido cancelado.
Importante: Lembre-se que você será informado no e-mail cadastrado em seu perfil. Portanto, se você não puder receber pessoalmente sua compra, deixe uma pessoa responsável nesta data e a instrua-o(a) em como proceder. Se você mora em prédio ou condomínio, avise o porteiro e veja também se a pessoa responsável pelo recebimento não recusou a sua entrega.
- Uma entrega pode sofrer atraso por diversos fatores, como os já citados acima ou ainda, em casos de demora na liberação do pedido por parte da administradora do seu cartão de crédito, demora na confirmação do pagamento pela instituição financeira, divergência nos dados cadastrais fornecidos, ausência no local de entrega e recusa no recebimento por terceiros, fenômenos naturais e fatores externos, entre outros. Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente.
TRANSPORTE:
No intuito de atender todas as suas expectativas e satisfazê-lo, todas as nossas mercadorias são cuidadosamente etiquetadas e transportadas em embalagens especialmente preparadas.
DANFE E NOTA FISCAL ELETRÔNICA:
A Nota Fiscal Eletrônica é um documento digital, com validade jurídica reconhecida por meio da assinatura digital do remetente, emitido e armazenado eletronicamente pelo Ministério da Fazenda que serve para documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços.
A Danfe, Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, é a versão impressa da Nota Fiscal Eletrônica, ou seja, aquela que acompanha o seu produto. Ela não substitui a Nota Fiscal Eletrônica, mas contém a chave de acesso para mesma.
Para acessar este documento, entre no site do Ministério da Fazenda (http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx) , clique em Consultas no menu superior e na sequência, em Nota Fiscal Eletrônica
POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÃO:
A Loja Virtual BONA deseja sua total satisfação ao realizar suas compras. Neste sentido, criamos uma Política de Troca e Devolução respeitando às suas necessidades e baseada no Código de Defesa do Consumidor (http://www.idec.org.br/consultas/codigo-de-defesa- do-consumidor).
As presentes condições de compra e venda são as cláusulas de contratação por adesão que você, consumidor, assume ao efetuar uma compra na Loja Virtual BONA.
DICAS IMPORTANTES:
- O consumidor deve ficar atento à descrição e ficha técnica do produto que se encontra na página com os detalhes do produto da Loja Virtual BONA.
- É importante guardar a Nota Fiscal recebida no momento da entrega dos produtos comprados e os e-mails transacionais da compra como garantia.
- Ao receber o produto deve sempre fazer a conferência dos itens do pedido e da Nota Fiscal e jamais aceitar um produto com o lacre rompido.
- Nos responsabilizamos inteiramente pela qualidade dos produtos durante todo o trajeto, enquanto transportados até o seu destino.
- Uma vez protocolada a entrega, a responsabilidade pela integridade do produto passa a ser imediatamente de quem o recebeu. Isso vale em caso de produtos entregues em endereços de terceiros.
DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO
Para a realização de uma devolução em caso de arrependimento ou desistência, oferecemos o prazo de 07 (sete) dias corridos após o recebimento do produto no local de entrega.
O produto devolvido deve estar em sua embalagem original, com etiquetas, em perfeito estado de conservação, lacrado e apresentado junto ao cupom original ou 1ª via da nota fiscal. Reservamos o direito de recusar a devolução e retornar.
o produto para o consumidor, caso algum dos itens não esteja dentro dos padrões informados e, neste caso, o frete de retorno será pago pelo consumidor.
Após o recebimento do produto, este passará por uma análise do Controle de Qualidade da Loja Virtual Bona, o tempo médio de análise do nosso centro de distribuição (CD) é de 5 (cinco) dias úteis. Caso o produto não esteja de acordo com as condições aqui descritas será devolvido ao remetente junto com uma comunicação.
PRODUTO COM DEFEITO
Para realizar uma troca de produtos com defeito de fábrica, entre em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente. Não se esqueça de anexar a Nota Fiscal recebida junto ao produto.
Todos os produtos enviados para troca por defeito, devem ter pelo menos 50% do volume original e data de validade superior a 6 meses.
Após o recebimento do produto, este passará por uma análise do Controle de Qualidade da Loja Virtual Bona, o tempo médio de análise do nosso centro de distribuição é de 5 (cinco) dias úteis. Caso o produto não esteja de acordo com as condições aqui descritas será devolvido ao remetente junto com uma comunicação.
Reservamos o direito de recusar a devolução e retornar o produto, caso algum dos itens não esteja dentro dos padrões informados. Neste caso, o frete de retorno será pago pelo consumidor.
Só serão realizadas trocas se o produto apresentar defeito até 30 dias corridos do recebimento, o consumidor deve entrar em contato com o Atendimento ao Cliente.
A Loja Virtual BONA somente realizará a troca por produtos disponíveis em seu estoque, de modo que não garante ao usuário a disponibilidade das mesmas cores, fragrâncias ou outras características das selecionadas no momento da compra original. A Loja Virtual BONA se reserva ao direito de realizar a troca dos produtos apenas uma vez.
IMPORTANTE:
- Para utilizar seu Cupom de Troca, basta estar logado em sua conta. E, no momento do fechamento de sua nova compra, no módulo de pagamentos, você deverá clicar no campo “Cupom de troca” e inserir o código informado a você;
- O Cupom de Troca possui prazo de validade de 90 (noventa) dias após a data de recebimento;
- O Cupom de Troca está atrelado ao CPF do(a) comprador(a), o que impede seu uso por terceiros;
- Se o valor do Cupom de Troca for menor que o da nova compra, você poderá pagar a diferença com qualquer uma das opções de pagamento disponíveis na Loja Virtual BONA;
- Se o valor do Cupom de Troca for maior que o da compra, você poderá utilizar a diferença em outras compras na Loja Virtual BONA, dentro da validade do Código.
- Se a compra foi paga integralmente com o Cupom de Troca, a confirmação de pagamento ocorrerá em até 3 (três) dias úteis;
- Em caso de cancelamento do Cupom de Troca, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra inicial. Caso o pedido original tenha sido pago com cartão e a compra tenha sido feita há mais de 6 (seis) meses, a restituição será realizada por depósito bancário ou ordem de pagamento;
- Se você utilizou seu Cupom de Troca em um pedido e teve que cancelá-lo, entre em contato conosco para reativarmos o vale. O prazo para reativação é de até 4 (quatro) dias úteis. O cancelamento do Cupom de Troca poderá ser solicitado em até 90 (noventa) dias após sua liberação.
RESTITUIÇÃO DE VALORES:
- Pagamento realizado por boleto bancário: O reembolso do valor integral ou parcial da compra será efetuado via DOC na conta corrente do titular do pedido. Portanto, é necessário ficar atento ao CPF utilizado no ato da compra. O prazo da restituição em conta pode levar 10 (dez) dias úteis após a chegada e conferência do produto em nosso Centro de Distribuição.
- Pagamento realizado por cartão de crédito: Os cancelamentos e reembolso/estornos seguirão as regras da administradora do cartão de crédito utilizado na compra. O valor da restituição pode levar até 2 (duas) faturas para constar no cartão, dependendo da data de vencimento ou fechamento da fatura, após a devolução do produto conferência em nosso Centro de Distribuição.
DEVOLUÇÃO INVOLUTÁRIA CORREIOS
Caso o produto seja devolvido pelos Correios com status de "endereço inválido", "destinatário desconhecido", "mudouse", "proprietário não encontrado" ou situação semelhante, o valor de reenvio será cobrado do consumidor. Neste caso, naturalmente, o prazo de entrega inicialmente será prorrogado.
INFORMAÇÕES GERAIS
Toda e qualquer solicitação de troca, devolução ou cancelamento das compras realizadas na Loja Virtual BONA devem ser feitas através do nosso Serviço de Atendimento ao Cliente. Solicite o procedimento desejado informando o número do pedido e/ou número de CPF do comprador, além das informações sobre os produtos envolvidos.
Se identificada qualquer divergência, indícios de mau uso, má fé, ausência de Nota Fiscal de venda(s), acessórios, manuais ou qualquer outro item que acompanha a embalagem original, nos isentamos da responsabilidade de atender à solicitação, devolvendo o produto recolhido ao seu endereço de entrega sem restituição do valor pago, e todo o processo de devolução será cancelado.
A Loja Virtual BONA está isenta da obrigação de cancelar ou consertar qualquer produto que apresente indícios de mau uso.
PROMOÇÕES E DESCONTOS
E-MAILS PROMOCIONAIS
Ao efetuar seu cadastro, você pode optar por receber e-mails com informações e novidades sobre a marca. com descontos exclusivos dos melhores produtos do site, informações sobre pré-vendas, promoções, novidades e concursos culturais do site.
PARA RECEBER E-MAILS PROMOCIONAIS:
Acesse “Minha Conta” em nossa Loja Virtual BONA, forneça seu e-mail e senha e clique em “Continuar”; Clique em “Dados Pessoais” e marque a opção “Quero receber e-mails com promoções”.
A partir desse momento, você está apto a receber nossos e-mails, com ofertas exclusivas, e os principais produtos e novidades da Loja Virtual BONA. Nossa Loja envia aos clientes cadastrados e-mails com descontos promocionais e as promoções especiais do site.
PROMOÇÕES
Uma promoção pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.
Leia atentamente o regulamento de cada promoção antes de fechar sua compra. Em caso de dúvida, entre em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (atendimento@lojabonabrasil.com.br)
E-MAIL FALSO OU SPAM
A Loja Virtual BONA não utiliza comunicação por spam e é contra essa prática. Os e-mails da Loja têm link direto para o site da Loja Virtual “www.lojabona.com.br” ou para sites parceiros, e não possuem arquivos executáveis ou links para download.
Os e-mails promocionais da Loja Virtual BONA têm como único remetente o endereço “noreply@lojabonabrasil.com.br” Caso desconfie da procedência de um e-mail, por favor, não clique em nenhum link e entre em contato o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente [(atendimento@lojabonabrasil.com.br)] .
IMPORTANTE: Alguns provedores oferecem uma ferramenta AntiSpam para seus usuários, a fim de bloquear e-mails não desejados. Se você utiliza algum tipo de AntiSpam, poderá não receber os e-mails da Loja Virtual BONA, inclusive os de confirmação de seus pedidos.
Os comunicados, newsletters, avisos de ofertas e mensagens publicitárias enviadas por e-mail trarão, obrigatoriamente, a opção de cancelamento do recebimento deste tipo de mensagem. O opt-out é feito através do email informado no site. Portanto, consumidores que possuem mais de um cadastro, poderão continuar a receber os comunicados ou as mensagens publicitárias no e-mail que não foi desativado.
NOTA FISCAL ELETRÔNICA:
O QUE É A NF-E?
A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é um documento digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços ocorrida entre as partes. Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico, antes da ocorrência do fato gerador.
QUAL O OBJETIVO DA NF-E?
O objetivo é implantar um modelo nacional de documento fiscal eletrônico que possa substituir o sistema atual de emissão do documento fiscal em papel, com validade jurídica garantida pela assinatura digital do remetente. O novo modelo simplifica as obrigações acessórias dos contribuintes e permite o acompanhamento das operações comerciais pelo Fisco, em tempo real.
O QUE MUDA COM A INCLUSÃO DA NF-E?
Para acompanhar o trânsito da mercadoria, será impressa uma representação gráfica simplificada da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), em papel comum, em única via, que conterá impressa, em destaque, a chave de acesso para consulta da NF-e na Internet e um código de barras bidimensional que facilitará a captura e a confirmação de informações da NF-e pelas unidades fiscais. A principal mudança para os destinatários da NF-e, sejam eles emissores ou não deste documento, é a obrigação de verificar a validade da assinatura digital e a autenticidade do arquivo digital, bem como a concessão da Autorização de Uso da NF-e os mediante consulta eletrônica sites das secretarias de Fazenda ou ao Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (www.nfe.fazenda.gov.br).
O QUE É O DANFE?
O DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) é uma representação simplificada da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), impressa e entregue ao destinatário junto com a mercadoria. As funções desse documento são:
• Conter a chave numérica com 44 (quarenta e quatro) posições para consulta das informações da Nota Fiscal Eletrônica (Chave de Acesso);
• Acompanhar a mercadoria em trânsito, fornecendo informações básicas sobre a operação em curso (emitente, destinatário, valores etc.);
• Auxiliar na escrituração das operações documentadas por NF-e no caso do destinatário não ser contribuinte credenciado a emitir NF-e;
• Colher a firma do destinatário/tomador para comprovação de entrega das mercadorias ou prestação de serviços.
IMPORTANTE: O DANFE não é uma nota fiscal, nem substitui uma nota fiscal, servindo apenas como instrumento auxiliar para consulta da NF-e.
COMO OBTER A 2ª VIA DA NF-E?
Por favor, entre em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente para resolvermos sua questão o mais rápido possível:
Nosso Serviço de Atendimento ao Cliente funciona de segunda à sexta feira, das 9:00 às 18:00 horas (horário de Brasília), exceto em feriados nacionais. Fale conosco pelo telefone 08000170506, ou por e-mail atendimento@lojabonabrasil.com.br
COMO VERIFICAR A VALIDADE DA ASSINATURA DIGITAL E A AUTENTICIDADE DA NF-E?
Após o recebimento da NF-e, a Secretaria da Fazenda disponibilizará consulta na Internet para que o destinatário e outros legítimos interessados que detenham a chave de acesso do documento eletrônico possam verificar sua autorização e conteúdo.
Este mesmo arquivo (NF-e) será ainda transmitido pela Secretaria de Fazenda para a Receita Federal, que será o repositório nacional de todas as NF-e emitidas e, no caso de uma operação interestadual, também para a Secretaria de Fazenda de destino da operação.
A validade da assinatura digital e a autenticidade do arquivo digital ficarão vinculadas à efetiva existência da NF-e nos arquivos das administrações tributárias envolvidas no processo, comprovadas através da emissão da Autorização de Uso, que pode ser consultada pelo destinatário da NF-e.
COMO VERIFICAR A CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE USO DA NF-E?
- Acesse:www.nfe.fazenda.gov.br
- Clique em “Consulta Resumo de uma Nota Fiscal Eletrônica”.
Este mesmo arquivo (NF-e) será ainda transmitido pela Secretaria de Fazenda para a Receita Federal, que será o repositório nacional de todas as NF-e emitidas e, no caso de uma operação interestadual, também para a Secretaria de Fazenda de destino da operação.
- Digite a chave de acesso da Nota Fiscal Eletrônica, encontrada no DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, impresso e entregue ao destinatário junto com a mercadoria).
- O campo “Situação Atual” deve estar preenchido como AUTORIZADO. O emitente e o destinatário da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) deverão conservar a NF-e em arquivo digital pelo prazo previsto na legislação, para apresentação ao fisco quando solicitado, e utilizar o código “55” na escrituração da NF-e para identificar o modelo. Caso o cliente não seja credenciado a emitir NF-e, alternativamente à conservação do arquivo digital já mencionada, ele poderá conservar o DANFE relativo à NF-e e efetuar a escrituração da NF-e com base nas informações contidas no DANFE, desde que feitas as verificações citadas acima.
ATENÇÃO: para operações em que seja obrigatória a emissão da NF-e, o destinatário deverá exigir a sua emissão, sendo vedada a recepção de mercadoria cujo transporte tenha sido acompanhado por outro documento fiscal, ressalvada a hipótese prevista na emissão de DANFE em formulário de segurança, devido a problemas técnicos na emissão da NF-e.